Olá pessoal, acho que já está mais que na hora de voltar a escrever tutoriais de design e programação, mas este tema não podemos passar batido.
Todos já devem ter ouvido falar das asneiras proposta pelo senador Eduardo Azeredo. O texto mostrava claramente que foi escrito por uma pessoa sem total noção do assunto (será que alguém se lembra quando ele tentou proibir o uso de cookies ?! hahahaha, absurdo).

Mas este texto foi alterado várias vezes e muito pontos ridículos foram retirados, pontos como proibir compartilhamento através de redes como P2P, Bittorrent e etc. Parece que o estardalhaço causado por tanta besteira causou efeito, parece que blogar, mandar email e assinar o veto ajudaram. O texto já foi alterado quatro vezes, para melhor (porque pior era impossível ), isso graças à boa consultoria da Comissão de Constituição e Justiça e emendas do Senador Aloizio Mercadante (ainda existe pessoas que usam sua boa instrução para fazer um bom trabalho ao invés de surrupiar o dinheiro público ou escrever m%&rda).

O texto do atual substutivo pode ser lido aqui , não é grande e vale a pena ler.

Mas algumas coisas absurdas prevalecem e devem sofrer protesto para evitar que mais asneiras sejam aprovadas por pessoas sem conhecimento do assunto.

O resumo do que sobrou da falta de noção inicial é:

• Criminalização de atos de boa-fé, como o envio de emails para uma lista enorme e visível de contatos (para quem não sabe o que é bcc logo será preso :D ).
• Criminalização de condutas sobre as quais o autor não tem controle, se seu computador pegar um vírus que for de uma categoria de replicação e distribuição automática, você também logo vai estar preso.
• Agravamento desses crimes pelo simples uso de nicknames (apelidos), prática normal também na vida offline.
• Possibilidade de criminalização pela interrupção de serviços online ou de acesso à internet, é óbvio que deveria ser tratada no âmbito civil, não penal. Isso é a personificação do total desconhecimento, que absurdo. Se você é um programador e acaba passando um mini-erro do seu código(isso é impossível de nunca ocorrer) que em algum momento travar o sistema ( o sistema pode ser um portal, um site que preste algum serviço, etc) você poderá ser responsabilizado e preso, BUG’s serão crime (não existe sistema sem bug). Vai ter muito programador preso por aí (inclusive eu :D ).
• Possível inviabilização de redes sem fio (wi-fi) e comprometimento de outras redes, como as de cibercafés e lan houses. (meu deus que atraso, parece que estamos em um país de ignorantes, como alguem pode escrever uma parágrafo que deixe entender isso??? )
• Brecha para futuro regulamento “big brother”, futuramente você pode ser vigiado por provedores que vão dar seus dados para o governo. Ao contrário do que muita gente pensa, o google não sabe tudo de você. Seu buscador é um crawler de dados públicos na internet, diferente do que muita gente sem noção pensa, o google não consegue ler tudo, não envia formulários(não faz login em sites :) ) e nem percorre link em conexões https, ou seja, o google só tem as suas informações que são públicas, claro, além dos seus emails do Gmail e dados do Orkut. O “big brother” que pode ser futuramente criado vai muito além disso, você será realmente espionado.

Outra coisa que vejo muito político sem noção dizendo é sobre IP’s. Parece que as pessoas pensam em IP’s como um CPF, que absurdo, meu deus, antes de falar alguma coisa ao menos saiba o que é. Ter o IP de alguem em algum momento na história não diz nada, IP’s mudam constantemente, dependendo da minha operadora de internet é bem provável que meu vizinho já tenha tido o mesmo IP que tenho agora. Além do IP ser para um ponto na rede, e se você tem uma rede ligada a esse ponto tudo será um único IP externo.

Para IP funcionar como os políticos pensam teriamos que ter um IP fixo por casa e quando a pessoa não estivesse usando internet seu IP ficaria inútil, logo a escassez de IP’s aconteceria mais rápido que o previsto. (mais uma vez gente sem noção nenhuma do assunto falando com propriedade e conhecimento de causa).

Sobre tudo isso resumo o seguinte, é muito importante que nós reclamemos de tudo que está errado mas devemos ter um embasamento de que pé anda isso tudo.
Leia os artigos a baixo e mantenham-se informados sobre o assunto, blogem contra, enviem emails novamente (cuidado, não esquece a cópia como bcc hahaha).

Leia abaixo também:
Projeto de cibercrimes, colocando os pingos nos is
Projeto de cibercrimes, outras coisas
O texto do projeto